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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:30
Com prisões domiciliares, população carcerária do Brasil se torna 3.ª maior do mundo
Novo critério aumenta significativamente número de presos e corrige distorções
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:00
Lei que regulamenta investigação de acidentes aéreos está em vigor
Objetivo da nova lei é contribuir para a prevenção de novos acidentes
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10
Quais são nossas criaturas malignas?
Tudo levava a crer, no princípio do século XXI, que poderosas energias estavam nos conduzindo ao sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável, fortes exportações etc.). Novamente, no entanto, os anos de opulência econômica, consumista e especulativa não significaram opulência cultural e educacional
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:15
Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise
Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 18:30
Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada
Segundo o relator, a atividade da empresa ? lanchonete do tipo fast food ? é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:00
CNJ apresenta recomendação sobre apuração de tortura a grupos pró-direitos humanos
Recomendação orienta magistrados sobre como proceder na apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerário e socioeducativo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:30
Atuação da polícia brasileira em protestos é tema de audiência nos EUA
Serão analisado cerca de 200 casos de violência policial, além de denúncias de criminalização dos manifestantes e criação de leis de exceção
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:30
Condenado a pena alternativa no mensalão é preso em operação da PF
Segundo a PF, ele é um dos 24 presos na operação batizada de Lava-Jato
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Presidente de Uganda assina 'lei da homofobia'
Medida é duramente criticada pelo Ocidente; 38 de 54 países africanos condenam a homossexualidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:15
Prescreve em cinco anos direito de cobrar indenização contratual por atraso na devolução de container
A sobre-estadia, ou demurrage, é a indenização paga pelo afretador, pelo tempo que exceder ao previsto para a estadia do navio no porto durante as operações de carga e descarga
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:15
Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil
Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00
Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet
Proposta autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet e permite que o governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 16:15
Câmara vai instalar CPI para traçar estratégias para erradicar trabalho infantil
Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:15
PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 17:30
Jornalista terá de pagar R$ 200 mil a governador
Para o magistrado, jornalista não conseguiu provar as acusações que fez contra governador
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:15
Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria
Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:30
Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras
Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:20
Cultura da paz
A exaltação da Paz está expressa na Constituição brasileira de 1988, como também nas Constituições de países latino-americanos e países do mundo.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:00
Tribunal anula ato que impedia o retorno de aeronave à Suíça
Empresa alega uma pane elétrica impediu a aeronave de deixar o solo brasileiro dentro do prazo previsto e informado
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30
Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
